Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal

Durante a jornada de regularização fundiária, existe uma etapa fundamental antes de seguir as demais etapas: trata-se da validação dos documentos da instituição. Seja a entidade religiosa, social ou  sem fins lucrativos, o Certificado de Regularidade demonstra que a documentação está dentro dos parâmetros exigidos no processo de regularização junto aos órgãos competentes. Por essa razão, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), promove a entrega de Certificados de Regularidade no dia 17  de setembro, às 14h, no prédio onde está localizada na Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul, Asa Sul.

A SEFJ-DF possui o levantamento das instituições habilitadas e atua diariamente na busca ativa das entidades com o objetivo de auxiliá-las no agrupamento dos documentos. "Prestamos todo o suporte que as instituições necessitam para prosseguir na regularização fundiária, por meio da nossa Assessoria de Assuntos Religiosos e também da Assessoria de Acompanhamento de Projetos, ambas as frentes dão o suporte com informações e orientações importantes para o cumprimento das etapas de regularização", afirmou o secretário Rodrigo Delmasso.

O pastor Jair Vieira, de uma igreja evangélica em Santa Maria, recebeu o certificado no ano passado. “Este certificado é muito importante para nós, que buscamos a regularização. A Secretaria da Família e Juventude esclareceu todas as nossas dúvidas. Foram muito atenciosos e prestativos. Isso transmite uma segurança para as famílias. Estou muito satisfeito e feliz com essa postura da Secretaria”, disse.

Além desse suporte, a  Secretaria promoveu nos últimos anos, oficinas de capacitação em Moeda Social, um instrumento oferecido pelo Governo  que pode ser escolhido pelas entidades durante o processo de regularização das áreas públicas, quando elas optam em retribuir ao governo o pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade onde atuam.

O Capacita Entidades é outro projeto de capacitação dos dirigentes sobre os processos de regularização fundiária com data marcada para a primeira edição presencial no dia 30 de outubro, às 14h30, no auditório da SEFJ-DF, onde serão promovidos cursos, oficinas e workshops com o enfoque na qualificação dos gestores das entidades.