O selo será concedido às empresas públicas ou privadas que tenham iniciativas que fortaleçam os vínculos familiares de seus empregados.
São consideradas iniciativas para a concessão do selo: promover a solidariedade e apoio mútuo entre os membros das famílias dos empregados; oferecer assistência financeira ou serviços de apoio para o cuidado de crianças em idade escolar e estimular o diálogo e a comunicação eficaz entre os membros das famílias..
COMO ADQUIRIR O SELO?
A empresa deve enviar toda a documentação prevista na Portaria nº 250, de 11 de junho de 2024, à Subsecretaria de Emancipação Social das Famílias (SUBESF) por meio de correio eletrônico (E-mail): subesf.sefj@buriti.df.gov.br
O envio da documentação deve ser em arquivo tipo PDF e de forma individual, isto é, cada documento em um arquivo diferente, para melhor conferência.
Relação de documentos a serem enviados
✅ Formulário de Solicitação (Anexo 1);
✅ Cartão CNPJ da empresa;
✅ CPF do responsável legal pela empresa;
✅ Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, na data de inscrição;
✅ Declaração de conformidade, afirmando que a empresa, bem como seus dirigentes, administradores, sócios ou representantes legalmente constituídos, não constam do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conforme previsto na legislação vigente, na data de inscrição (Anexo 2);
✅ Declaração manifestando compromisso público da empresa com a família (Anexo 3);
✅ Resumo das iniciativas empreendidas pela empresa que fortaleçam os vínculos familiares de seus empregados, bem como os cuidados com os membros de suas famílias (Anexo 4);
✅ Declaração de compromisso em manter as ações ativas (Anexo 5).
PASSO A PASSO – Selo Empresa Parceira da Família
Utilização do Selo:
Com o selo concedido, a empresa poderá utilizá-lo em qualquer tipo de peça ou evento publicitário.
PORTARIA
Portaria 250, Selo Empresa Parceira da Família
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO
Anexo 1 Formulário de Solicitação
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
Anexo 2 Declaração de Conformidade
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PÚBLICO
Anexo 3 Declaração de Compromisso Público
RELATO DAS INICIATIVAS
Anexo 4 Relato das Iniciativas
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
Anexo 5 Declaração de Compromisso
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo, para isso disponibilizamos tanto o E-mail: subesf.sefj@buriti.df.gov.br, quanto o telefone (WhatsApp) 61. 99118 6940. Parabenizamos sua empresa pelo compromisso com a família e aguardamos sua participação no Selo Empresa Parceira da Família.
