Governo do Distrito Federal
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25/04/23 às 11h48 - Atualizado em 22/05/24 às 13h08

Institucional

 

 

Estrutura

 

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

DECRETO Nº 44.099, DE 1° DE JANEIRO DE 2023

 

Para o desempenho de suas competências legais e a execução de suas atividades, a Secretaria de Estado da Família e Juventude dispõe da seguinte estrutura orgânica e hierárquica:

1. SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL – SEFJ

1.1. GABINETE – GAB

1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM 

1.3. ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS – ASSAP

1.4. OUVIDORIA – OUV 

1.5. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE – SEJUV 

1.5.1. SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – SUBADJ 

1.5.2. SUBSECRETARIA DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE – SUBEEJ 

1.6. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS PARA A FAMÍLIA – SEFAM

 1.6.1. ASSESSORIA ASSUNTOS RELIGIOSOS – ASSREL 

1.6.2. SUBSECRETARIA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS – SUBESF 1.6.3. SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA – SUBADF 

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Competências

 

A Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – SEFJ é o órgão do Poder Executivo do Distrito Federal responsável pela  organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados à emancipação das famílias, garantia dos direitos dos jovens e atendimento às entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de sistema de retribuição em moeda social. 

 

De acordo com o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, e do Decreto 44.121, de 06 de janeiro de 2023, tem atuação e competências nas seguintes áreas:

 

I – fortalecer os vínculos familiares;

II – garantir o direito à vida;

III – acolher, desenvolver e emancipar as famílias;

IV – prestar apoio às famílias das pessoas com deficiência e pacientes em cuidados

paliativos;

V – propor, atender e executar políticas públicas para a família;

VI – propor, atender e executar políticas públicas para a juventude;

VII – garantir os direitos aos jovens, estabelecidos na Lei nº 6.951 de 20 de setembro de

2021;

VIII – prestar atendimento às entidades religiosas; e

IX – apoiar as entidades religiosas no planejamento para habilitação do sistema de

 

 

Consulte aqui o Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal

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Organograma

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Base Jurídica

 

Atos normativos referentes à criação, à estrutura, às unidades e áreas de atuação da Secretaria de Estado da Família e Juventude:

Decretos de criação da Secretaria:

 

 

PORTARIA Nº 230, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Altera a Portaria nº 15, de 20 de março de 2023, que regulamenta o Selo Parceiro da Juventude, estabelecido pelo Decreto Distrital nº 41.642, de 23 de dezembro de 2020.

 

PORTARIA Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS.

 

PORTARIA Nº 217, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 33.896.745/0001-30.

 

PORTARIA Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.945.014/0006-10.

 

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.243.978/0002-07.

 

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude KASA MOTORS LTDA.

 

PORTARIA Nº 206, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0009-54.

 

PORTARIA Nº 205, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0017-64.

 

PORTARIA Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0013-30.

 

PORTARIA Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A CNPJ: 09.102.044/0008-73.

 

PORTARIA Nº 201, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

 

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA (Recanto das Emas).

 

PORTARIA Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0001-21.

 

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0002-02.

 

PORTARIA Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude HOSPITAL PACINI LTDA.

 

PORTARIA Nº 191, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude FREEDOM MOTORS LTDA CNPJ: 04.719.284/0016-08.

 

PORTARIA Nº 190, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 189, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude QND ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 188, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude CNB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude GR ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 186, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude R & V ACADEMIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 179, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude QSA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 178, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude QSA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 177, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude QNN ACADEMIA DE GINÁSTICA CORPO E SAÚDE LTDA.

 

PORTARIA Nº 176, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SC ACADEMIA DE GINASTICA CORPO E SAÚDE GAMA LTDA.

 

PORTARIA Nº 175, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude SS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 174, DE 09 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude CNB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.

 

PORTARIA Nº 173, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA.

 

PORTARIA Nº 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA.

 

PORTARIA Nº 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA(SIA).

 

PORTARIA Nº 170, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEÍCULOS – VOLKS CEILÂNDIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 169, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEÍCULOS – VOLKS TAGUATINGA LTDA.

 

PORTARIA Nº 168, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA (FORD EPIA).

 

PORTARIA Nº 167, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BRASAL VEICULOS LTDA(VOLKSWAGEN SIA).

 

PORTARIA Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A(EUROBIKE).

 

PORTARIA Nº 165, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA(Guará).

 

PORTARIA Nº 164, DE 02 DE ABRIL DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BALI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BR FRANCE BRASÍLIA LTDA(GAMA).

 

PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEICULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude BR ROAD MOTORS LTDA.

 

PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude CVP – COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.

 

PORTARIA Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO(ASA NORTE).

 

PORTARIA Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da TARGET VEICULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da BR FRANCE BRASILIA LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude AB3 ACADEMIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEÍCULOS LTDA(GAMA).

 

PORTARIA Nº 151, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude TARGET VEÍCULOS LTDA.

 

PORTARIA Nº 150, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude OCT VEÍCULOS LTDA(TAGUATINGA).

 

PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude G-PAR DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA(SIA).

 

PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO.

 

PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude G-PAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA(AEROPORTO).

 

PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude JORLAN SA VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO.

 

PORTARIA Nº 145, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA (RECORD BRASÍLIA).

 

PORTARIA Nº 144, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Retifica a Portaria nº 77, de 09 de agosto de 2023.

 

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2024: Selo Empresa Parceiro da Juventude OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO.

 

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Altera a composição da Comissão Gestora da Parceria prevista na Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 – Projeto Sons da Juventude.

 

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Altera a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa NL CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.739.038/0001-77.

 

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA, CNPJ: 13.503.158/0001-26.

 

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CONSTRUCEI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

 

PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude à empresa SABIN MEDICINA DIAGNOSTICA​​, CNPJ: 00.718.528/0001-09

 

PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: Designação dos Representantes para atuarem no Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis.

 

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Instui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e Organizações da Sociedade Civil, conforme previsto na Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

 

PORTARIA Nº 123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Designar servidores como supervisores locais titular e suplente, para fiscalizar, acompanhar e atestar a frequência dos Jovens Candangos lotados na Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal

 

PORTARIA Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: Tornar pública a relação dos processos de entidades de assistência social, sem fins lucrativos e entidades religiosas, que serão contemplados a com a Busca Ativa regulamentada pela Portaria 107 de 03 de novembro de 2023.

 

PORTARIA Nº 116, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023: Disciplina a aplicação prática do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 115, DE 04 DE DEZEMBRO  DE 2023: Institui o Fórum Distrital de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis, denominado FDFS, no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa MASTER MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 40.359.180/000117.

 

PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera a Portaria nº 14, de 16 de março de 2023. (Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.)

 

PORTARIA Nº 110, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa VGS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

 

PORTARIA Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

 

PORTARIA Nº 107, DE 03 NOVEMBRO DE 2023: Regulamenta a Busca Ativa conforme o Artigo 45 do Decreto nº 43.209/2022 e nos incisos X, XI, XII e XIII do artigo 2º do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 105, DE 24 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude IPHAC – Instituto Promover.

 

PORTARIA Nº 104, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EASYPLAN LTDA.

 

PORTARIA Nº 103, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EQUILIBRAR Corretora de Seguros LTDA.

 

PORTARIA Nº 102, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude REDE TLK DF de Clinicas LTDA.

 

PORTARIA Nº 101, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude JR Consultoria Educacional LTDA.

 

PORTARIA Nº 100, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude Faculdade Catedral LTDA.

 

PORTARIA Nº 99, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa TRATOS EDUCACAO LTDA.

 

PORTARIA Nº 97, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

 

PORTARIA Nº 94, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Estabelece calendário para realização das Conferências Regionais de Juventude nas unidades Escolares Públicas do Distrito Federal

 

PORTARIA Nº 93, DE 20 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 92, DE 18 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 90, DE 13 SETEMBRO DE 2023:Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO LTDA CNPJ: 00.002.329/0002-72.

 

PORTARIA Nº 89, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO MATRIZ LTDA, CNPJ: 00.002.329/0001-91.

 

PORTARIA Nº 88, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 17.250.725/0001-30.

 

PORTARIA Nº 87, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa A & R SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 10.188.158/0001-90.

 

PORTARIA Nº 86, DE 22 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SISTEMA JUSFEDERAL EDITORA DE EBOOKS LTDA, CNPJ: 51.009.076/0001-19.

 

PORTARIA Nº 85, DE 22 AGOSTO DE 2023: Conceder o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SHILOAH SPA LTDA, CNPJ:27.521.903/0001-74

 

PORTARIA Nº 84, DE 14 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens filhos de catadores no Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRG- Centro Radiológico do Gama.

 

PORTARIA Nº 82, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Capital Cartão de Todos Administradora LTDA.

 

PORTARIA Nº 81, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Taguatinga.

 

PORTARIA Nº 80, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Norte.

 

PORTARIA Nº 79, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Gama.

 

PORTARIA Nº 78, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Sul.

 

PORTARIA Nº 77, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRB- Centro Radiológico de Brasília.

 

PORTARIA Nº 76, DE 02 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens em situação de rua no Programa Jovem Candango em atendimento à Recomendação nº 01/2023 – PJIJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

 

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SAUDE BRB – CAIXA DE ASSISTENCIA.

 

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SLS ODONTOLOGIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa CLINICA MEDICA ORTOPEDICA ORTOVIDA NORTE LTDA.

 

PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023: Alteração do executor do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021,
firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JULHO DE 2023: Designa a servidora Nirvana Lima de Assumpção – Matrícula 282.614-3, para atuar como executor titular da contratação, firmado com a empresa Digital Brasil Segurança da Informação LDTA.

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa METAL DESIGN FERRAGENS LTDA.

 

PORTARIA Nº 69, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SN SERRALHERIA LTDA.

 

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Platinum Administradora de Benefícios.

 

PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CARTÃO BRB S/A.

 

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

 

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO BRB DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

 

PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CLINICA VANGUARD LTDA.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Nova Clínica LTDA.

 

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital ANNA NERY.

 

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa ITC BRASÍLIA.

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa E. R IMPERIAL.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Rodrigues Furtado Odontologia.

 

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital Santa Marta LTDA.

 

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Sociedade Educacional Logos LTDA.

 

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Criarte Cozinha Comercio de Moveis e Serviço LTDA.

 

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Next Level.

 

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à Empresa Minas Goiás Comércio de Alimentos LTDA ( Supermercado Cordeirão).

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar que aprovará o Plano Distrital de Juventude – PDJ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, Nº 02/2023, Nº 03/2023 e Nº 04/2023

N° 05/2023

 

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Única Serviços em Saúde LTDA.

 

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Só Reparos Acabamentos e Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10.

 

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2023: Conceder Selo Parceiro da Juventude à empresa Liven.

 

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Social do Transporte – SEST.

 

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2023: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Distrital de Juventude e das Conferências Regionais de Juventude.

 

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

 

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Gravia Industria de Perfilatos de Aço Ltda.

 

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango.

 

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Champion Car Service Pneus e Serviços Ltda.

 

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Planta Consultoria.

 

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Itatiaia Atacadista Ltda.

 

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

 

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CNH Distribuidora de Veículos SA.

 

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Times Publicidade, Rádio e
Gráfíca LTDA.

 

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa HDM Logística LTDA.

 

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023: Institui o Fluxo de Pagamentos dos Contratos de Prestação de Serviços n° 04/2021 e n°05/2021 referentes ao Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023: Designa Comissão de Inventário Patrimonial, da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023: Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, em cumprimento às normas regimentais vigentes.

 

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Designa o(a) Chefe da Ouvidoria para exercer a função de autoridade de monitoramento da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

 

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

 

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – CIG/SEFJ.

 

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Autorização para afastamento do Secretário Executivo de Polticas de Juventude da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o senhor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 2822151-6, conforme consta dos autos do processo em 04036-00000100/2023-48.

 

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2021 – SEJUV, de fornecimento de fornecimento de Água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico.

 

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato nº 03/2021 (59719660) de Fornecimento de Energia Elétrica.

 

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 031/2017, no Centro de Juventude da Samambaia.

 

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 26/2017, no Centro de Juventude da Estrutural.

 

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece fluxo processual para encaminhamento das propostas de Decreto e projetos de lei no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, conforme Decreto 43.130 de 23 de março de 2022.

 

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Art. 1º Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

 

Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto n° 44.121, de 06 de janeiro de 2023 : Dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências. 

 

Decreto nº 44.186, de 02 e fevereiro de 2023 (DODF n° 29, página 01) – Altera o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Decreto nº 44.121, de 6 de janeiro de 2023 –  Altera a estrutura da Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

Portaria nº 01 (DODF 06/02/2023)Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do programa.

 

Decreto n° 41.245, de 25 de setembro de 2020Cria a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.725, de 19 de março  de 2019– Altera a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Decreto n° 39.610, de 1° de janeiro de 2019 Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

 

Decreto n° 26.297, de 20 de outubro de 2005Transforma em Secretaria de Estado a Subsecretaria da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Distrital: Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências.

 

Estatuto da Juventude Federal: Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE.

 

Quem é Quem

Rodrigo Delmasso
Secretário de Estado da Secretaria da Família e Juventude

Telefone: 61 98145-7596

E-mail: rodrigo.delmasso@sefj.df.gov.br
Currículo: Rodrigo Delmasso

 

Rafael Mazzaro

Chefe de Gabinete 

Telefone: (61) 99848-9441

E-mail: rafael.mazzaro@sefj.df.gov.br
Currículo: Rafael Mazzaro
     

Vanessa Malafaia
Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projetos
E-mail: assap@sefj.df.gov.br
Currículo: Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia

       Felipe Firmino

       Chefe da Ouvidoria

       Telefone: 61 98184-1659

       E-mail: ouvidoria.sefj@buriti.df.gov.br

       Currículo: Felipe de Almeida Firmino

 

       Nirvana Lima

       Chefe da Assessoria de Comunicação

       Telefone: 61 98142-0632

       E-mail: nirvana.lima@sefj.df.gov.br

       Currículo: Nirvana Lima de Assumpção

San Thiago Cunha

Secretário Executivo de Políticas de Juventude

Telefone: 61 99825-1212

E-mail: san.cunha@sefj.df.gov.br 

Currículo: San Thiago Rodrigues da Cunha

 

Juliana Rocha
Subsecretária de Assistência e Desenvolvimento da Juventude

Telefone: 61 99104-2248

E-mail: juliana.rocha@sefj.df.gov.br 

Currículo: Juliana Cardoso Ortega Rocha

 

Frederico Carneiro Couto
Subsecretário de Empregabilidade e Empreendedorismo da Juventude 

Telefone: 61 98402-0781

E-mail: frederico.couto@sefj.df.gov.br 

Currículo: Frederico Carneiro Couto

 

Maurício Blois

Secretário Executivo de Políticas para Família

Telefone: 61 98326-0116

E-mail: mauricio.blois@sefj.df.gov.br
Currículo: Maurício da Silva Oliveira Blois

 

Luiz Carlos

Chefe da Assessoria de Assuntos Religiosos

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: luiz.delfino@sefj.df.gov.br
Currículo: Luiz Carlos Delfino do Nascimento Júnior


Tatiana Ribeiro

Subsecretária de Emancipação Social das Famílias  

Telefone: 61 98204-2470

E-mail: tatiana.ribeiro@sefj.df.gov.br
Currículo: Tatiana Vargas Couto e Ribeiro

 

Marcela Mara 

Subsecretária de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família

Telefone: 61 98314-0326

E-mail: marcela.mara@sefj.df.gov.br
Currículo: Marcela Mara de Oliveira Barbosa

 

 

 

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