Portarias

30/05/23 às 12h16 - Atualizado em 22/11/23 às 16h49

Portarias

PORTARIA Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera a Portaria nº 14, de 16 de março de 2023. (Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.)

PORTARIA Nº 110, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

PORTARIA Nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Concessão do Selo Parceiro da Juventude à empresa VGS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 107, DE 03 NOVEMBRO DE 2023: Regulamenta a Busca Ativa conforme o Artigo 45 do Decreto nº 43.209/2022 e nos incisos X, XI, XII e XIII do artigo 2º do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 105, DE 24 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude IPHAC – Instituto Promover.

PORTARIA Nº 104, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EASYPLAN LTDA.

PORTARIA Nº 103, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude EQUILIBRAR Corretora de Seguros LTDA.

PORTARIA Nº 102, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude REDE TLK DF de Clinicas LTDA.

PORTARIA Nº 101, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude JR Consultoria Educacional LTDA.

PORTARIA Nº 100, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude Faculdade Catedral LTDA.

PORTARIA Nº 99, DE 18 OUTUBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa TRATOS EDUCACAO LTDA.

PORTARIA Nº 97, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Prorroga o prazo para conclusão de Processo de Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 05/2020, instituída pela Portaria nº 40, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF n° 111, de 15 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 94, DE 22 SETEMBRO DE 2023: Estabelece calendário para realização das Conferências Regionais de Juventude nas unidades Escolares Públicas do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 93, DE 20 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC para a execução do Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 92, DE 18 SETEMBRO DE 2023: Institui a Comissão Executora do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, formalizado entre a Secretaria de Estado da Família e Juventude e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 90, DE 13 SETEMBRO DE 2023:Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO LTDA CNPJ: 00.002.329/0002-72.

PORTARIA Nº 89, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa FERRAGENS PINHEIRO MATRIZ LTDA, CNPJ: 00.002.329/0001-91.

PORTARIA Nº 88, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 17.250.725/0001-30.

PORTARIA Nº 87, DE 13 SETEMBRO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa A & R SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 10.188.158/0001-90.

PORTARIA Nº 86, DE 22 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SISTEMA JUSFEDERAL EDITORA DE EBOOKS LTDA, CNPJ: 51.009.076/0001-19.

PORTARIA Nº 85, DE 22 AGOSTO DE 2023: Conceder o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SHILOAH SPA LTDA, CNPJ:27.521.903/0001-74

PORTARIA Nº 84, DE 14 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens filhos de catadores no Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRG- Centro Radiológico do Gama.

PORTARIA Nº 82, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Capital Cartão de Todos Administradora LTDA.

PORTARIA Nº 81, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Taguatinga.

PORTARIA Nº 80, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Norte.

PORTARIA Nº 79, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Gama.

PORTARIA Nº 78, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Santa Lúcia Sul.

PORTARIA Nº 77, DE 14 AGOSTO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CRB- Centro Radiológico de Brasília.

PORTARIA Nº 76, DE 02 AGOSTO DE 2023: Determina a inclusão dos jovens em situação de rua no Programa Jovem Candango em atendimento à Recomendação nº 01/2023 – PJIJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SAUDE BRB – CAIXA DE ASSISTENCIA.

PORTARIA Nº 74, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa SLS ODONTOLOGIA LTDA.

PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa CLINICA MEDICA ORTOPEDICA ORTOVIDA NORTE LTDA.

PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023: Alteração do executor do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021,
firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JULHO DE 2023: Designa a servidora Nirvana Lima de Assumpção – Matrícula 282.614-3, para atuar como executor titular da contratação, firmado com a empresa Digital Brasil Segurança da Informação LDTA.

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa METAL DESIGN FERRAGENS LTDA.

PORTARIA Nº 69, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa SN SERRALHERIA LTDA.

PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Platinum Administradora de Benefícios.

PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CARTÃO BRB S/A.

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa QUALLITY PRO SAÚDE PLANO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO BRB DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

PORTARIA Nº 64, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa CLINICA VANGUARD LTDA.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Nova Clínica LTDA.

PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital ANNA NERY.

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa ITC BRASÍLIA.

PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.

PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa E. R IMPERIAL.

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Rodrigues Furtado Odontologia.

PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Hospital Santa Marta LTDA.

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Sociedade Educacional Logos LTDA.

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Criarte Cozinha Comercio de Moveis e Serviço LTDA.

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2023: Concede o Selo Empresa Parceiro da Juventude á empresa Next Level.

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à Empresa Minas Goiás Comércio de Alimentos LTDA ( Supermercado Cordeirão).

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar que aprovará o Plano Distrital de Juventude – PDJ. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, Nº 02/2023, Nº 03/2023 e Nº 04/2023

N° 05/2023

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Única Serviços em Saúde LTDA.

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Só Reparos Acabamentos e Materiais para Construção LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10.

PORTARIA Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2023: Conceder Selo Parceiro da Juventude à empresa Liven.

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Social do Transporte – SEST.

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2023: Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE MAIO DE 2023: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Distrital de Juventude e das Conferências Regionais de Juventude.

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede o Selo Parceiro da Juventude à empresa Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Gravia Industria de Perfilatos de Aço Ltda.

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2023: Estabelece o cronograma de datas referentes ao chamamento público do processo seletivo simplificado do Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Champion Car Service Pneus e Serviços Ltda.

PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Planta Consultoria.

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Itatiaia Atacadista Ltda.

PORTARIA Nº 32, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Premier Distribuidora de Veículos Ltda.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa CNH Distribuidora de Veículos SA.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa Times Publicidade, Rádio e
Gráfíca LTDA.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MAIO DE 2023: Concede Selo Parceiro da Juventude à empresa HDM Logística LTDA.

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MAIO DE 2023: Institui o Fluxo de Pagamentos dos Contratos de Prestação de Serviços n° 04/2021 e n°05/2021 referentes ao Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023: Designa Comissão de Inventário Patrimonial, da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 25, DE 02 DE MAIO DE 2023: Designa servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD, em cumprimento às normas regimentais vigentes.

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2023: Institui o Comitê Gestor do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE ABRIL DE 2023: Designa o(a) Chefe da Ouvidoria para exercer a função de autoridade de
monitoramento da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2023: Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023: Institui Comissão Gestora das Parcerias prevista na Lei Federal 13.019
de 31 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2023: Prorroga o prazo da Comissão de Processo Disciplinar ins tuída
pela Portaria Nº 09, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DODF nº 34, de 16/02/2023.

PORTARIA Nº 17, RETIFICAÇÃO, DE 10 DE ABRIL DE 2023: Institui o Comitê de Aplicação do Instrumento de Maturidade da Gestão – IMG 100 pontos, do Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br), na Plataforma Transferegov.br

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023: Estabelece Busca Ativa às empresas para emissão do Selo Parceiro da Juventude do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2023: Regulamenta o Selo Parceiro da Juventude, estabelecido pelo Decreto 41.642, de 23 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023: Delega competência as autoridades da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 12, DE 06 DE MARÇO DE 2023: Designa encarregado setorial e suplente para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Institui o Comitê Interno de Governança Pública da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal – CIG/SEFJ.

PORTARIA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2023: Autorização para afastamento do Secretário Executivo de Polticas de Juventude da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, o senhor SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 2822151-6, conforme consta dos autos do processo em 04036-00000100/2023-48.

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: Instauração de Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo nº 04027-00000295/2022-54.

PORTARIA Nº 08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Indicação de executores titular e suplente dos Contratos de Prestação de Serviço nº04/2021, firmado com Entidade de Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho – OSJC, e do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021, firmado a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI para a execução do Programa Jovem Candango.

PORTARIA Nº 07, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023: Institui Comissões Gestora das Parcerias e de Monitoramento e Avaliação previstas na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2021 – SEJUV, de fornecimento de fornecimento de Água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico.

PORTARIA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato nº 03/2021 (59719660) de Fornecimento de Energia Elétrica.

PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 031/2017, no Centro de Juventude da Samambaia.

PORTARIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Designa de executor titular e suplente para o Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância nº 26/2017, no Centro de Juventude da Estrutural.

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece fluxo processual para encaminhamento das propostas de Decreto e projetos de lei no âmbito da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal,
conforme Decreto 43.130 de 23 de março de 2022.

Portaria Conjunta nº 02 – DODF 14 DE MARÇO DE 2023: Estabelece Busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos: Estabelece a busca ativa de entidades religiosas para adesão ao Cadastro de Templos Religiosos – CTR instituído pela Lei nº 6.409, de 5 de novembro de 2019, e regulamentado pelo Decreto nº 42.273, de 7 julho de 2021.

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023: Art. 1º Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do Programa Jovem Candango, instituído pela Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013.