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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
14/12/23 às 16h09 - Atualizado em 14/12/23 às 16h21

SEFJ é premiada por alcançar 100% no Índice de Transparência Ativa

 

 

 

 

 

 

 

 

A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) está entre os órgãos do GDF com 100% de transparência nas informações prestadas à população em sua página oficial. A Controladoria Geral  premiou 78 órgãos na quinta-feira (07) em evento realizado na Câmara Legislativa do DF.

 

A novidade deste índice é que agora ele passa a avaliar não apenas o cumprimento da transparência ativa, mas também o cumprimento da transparência passiva, que é quando o cidadão solicita informações ao governo. A cerimônia reuniu cerca de 250 pessoas no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, também foi comemorado um ano do lançamento do Participa-DF, plataforma que une em um só lugar a ouvidoria e os pedidos de acesso à informação destinados ao GDF.

 

Confira a lista dos premiados.

 

“É importante lembrar que no ano de 2021 conseguimos atingir 100% de transparência ativa no Distrito Federal. Neste ano, nós mudamos a perspectiva. Agora também temos a transparência passiva e que traz ainda mais um entendimento de transparência de uma forma global, afinal, nosso objetivo é entregar sempre mais para a população do DF, e não ficar estagnados na vitória”, destacou o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima

 

O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, reforçou a necessidade permanente para cuidar do DF. Ele elogiou o trabalho e papel da Controladoria como um órgão que resguarda o governo de erros e possíveis desvios. “O maior desafio do GDF é que muitas vezes a necessidade é maior que a capacidade de atendimento. Por isso, o papel do governo é gastar de maneira correta”, pontuou o secretário.

 

Premiação

O Prêmio ITA é entregue a órgãos e entidades do GDF desde 2016 com o objetivo de incentivar órgãos e entidades do GDF a cumprirem a Lei de Acesso à Informação. Como em 2021 o GDF conseguiu que todos os órgãos e entidades cumprissem todas as exigências, em 2023 passou-se a avaliar também a transparência passiva.

O secretário executivo do Instituto Brasília Ambiental, Valterson da Silva, destacou a importância do Prêmio ITA não só para a autarquia, mas para todo Distrito Federal: “A população só tem a ganhar. Quanto mais transparente é o órgão, mais se garante que não haverá corrupção no Estado”.

 

Para mensurar a pontuação de cada órgão ou entidade do DF, são verificadas diversas informações, como dados institucionais, publicação de ações e programas, de convênios, de licitações e contratos, entre outras. Cada um desses requisitos possui um determinado valor e a pontuação final soma o total obtido. Já na transparência passiva, a pontuação para as respostas é medida pelo grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

 

“Esse prêmio valida o empenho da Secretaria durante todo o ano com conduta ética e transparente no fornecimento das informações de forma ativa e também quando solicitadas pelo cidadão via Ouvidoria. Vamos continuar mantendo o padrão exigido pelos órgãos de fiscalização”, afirmou o secretário da SEFJ, Rodrigo Delmasso.

 

*Com informações da Agência Brasília