Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
13/05/24 às 16h41 - Atualizado em 16/05/24 às 15h02

SOS Rio Grande do Sul

 

 

O que é?

 

O Fórum Distrital de Políticas para Famílias Sustentáveis é um colegiado formado pela sociedade civil e o Governo, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas voltadas para as famílias. É o primeiro órgão desta natureza do Brasil.

 

Portaria 118 – Clique aqui

 

Objetivo

 

Acompanhar as políticas públicas voltadas para as famílias. É o primeiro órgão desta natureza do Brasil.

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Primeiro desafio

 

O primeiro grande desafio do Fórum será elaborar propostas de metas e indicadores para o anteprojeto de Lei Complementar que institui o Plano Distrital da Família (PDF), que está em discussão dentro do Governo. A proposta do Plano Distrital da Família está dividida em 13 eixos temáticos, que estabelecerão metas e indicadores nas áreas de habitação, novas tecnologias, educação, saúde, segurança, meio ambiente, transporte, acessibilidade, esporte e lazer, e pela primeira vez em um Governo, uma secretaria se debruça de maneira mais contundente e avaliativa sobre a questão.

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Diretrizes

 

O fórum segue as diretrizes apresentadas na “Declaração de Veneza de Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis” e tem por objetivo tratar acerca dos desafios e das demandas das famílias. Dentre as ações atribuídas destacam-se a realização das Conferências Distritais de Políticas Públicas para Famílias Sustentáveis com o acompanhamento e análise do processo de implementação das deliberações feitas nesses ambientes, além do acompanhamento junto à Câmara Legislativa do DF na tramitação de projetos legislativos relativos à Declaração de Veneza. Plano Distrital da Família – Clique aqui.

 

Representantes